Sabesp registra queda no nível do Sistema Cantareira
Levando em conta o volume negativo do sistema, que passou a ser divulgado pela Sabesp desde 16 de abril por
08/08/2026
Levando em conta o volume negativo do sistema, que passou a ser divulgado pela Sabesp desde 16 de abril por
A audiência será com o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Paulo Ferreira; e com o presidente
Dmae alega que dados ignoram progressos do Pisa, mas estações ainda não estão em pleno funcionamento
“As parcerias com o setor privado possibilitarão um salto sem precedentes no desenvolvimento do estado. A PPP permite que compromissos
1ª etapa da ligação do Rio Grande e Alto Tietê já deveria ter sido entregue.
Atraso ocorreu por causa da
Os ratings foram retirados devido à decisão do grupo de deixar de participar do processo de avaliação da agência. Com
Se for utilizada a nova metodologia de medição da companhia, que leva em conta a utilização da reserva técnica (água
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, em cumprimento ao disposto no Art. 289, SS3o. da Lei
Estação de tratamento em Palhoça ganhará reforço no sistema de purificação
Pedido de renovação da outorga foi enviado nesta quinta, diz companhia.
Limite de vazão e período de licença devem acirrar
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.