Saneamento básico de Franca fica em primeiro lugar no país
Entre os índices avaliados, estão os indicadores de atendimento de água e esgoto, que repetiram o índice do estudo de
08/08/2026
Entre os índices avaliados, estão os indicadores de atendimento de água e esgoto, que repetiram o índice do estudo de
A pesquisa levou em conta os índices de atendimento com água tratada, coleta e tratamento de esgoto, população e investimentos
Análises mostram que oxigênio é quase inexistente no local.
Poluição é tanta que a Corsan desativou alguns pontos de captação.
O seminário será realizado pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa (Cidema), em
Em linha com as melhores práticas de governança corporativa e “fair disclosure”, a COPASA MG informa que iniciará o Período
Modelo a ser proposto para restringir o consumo prevê tarifa extra para todos os consumidores, e não apenas para aqueles
Análises mostram que oxigênio é quase inexistente no local. Poluição é tanta que a Corsan desativou alguns pontos de captação.
Copasa vai ter que iniciar captação no rio para aumentar oferta
Dados são do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS).
Desse total, há 27 cidades que nem chegam a fazer
Chuva em abril, de 45,1 mm, é apenas 50% do esperado para o mês.
Entre os demais mananciais, um caiu,
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.