Alemanha aprende com crise e moradora mostra como se lava louça por lá
A Alemanha é um dos países com menor perda de água na distribuição em todo o mundo: 7%, quase oito
08/08/2026
A Alemanha é um dos países com menor perda de água na distribuição em todo o mundo: 7%, quase oito
Vendas da Cerâmica Stéfani, líder do mercado, subiram 19% em 6 meses.
Garantia de água fresca por baixo custo e
Alckmin previu para maio ligação da Billings com o sistema Alto Tietê.
Intervenção vai ajudar reservatório que abastece a Zona
O projeto prevê a ampliação do reservatório que atende a comunidade, além da instalação de uma nova adutora
O Congresso Nacional realiza na terça-feira (28), às 19 horas, sessão para analisar vetos presidenciais a projetos de lei. Um
Considerando o volume útil, o reservatório está com 20,1% de sua capacidade há seis dias
Há uma semana, moradores de ao menos cinco ruas no Jardim Paulistano, bairro no extremo da zona norte da capital,
Situação afeta lagoa e rios em Fortaleza. Problema é recorrente, segundo especialistas, por falta de coibição da Prefeitura e por
Reservatórios devem fechar mês de abril com nível médio de 33,1%.
Chuvas das últimas semanas afastam novo racionamento, diz governo.
Segundo moradores, cheiro de esgoto invade as casas na zona norte.
Daem informou que um vazamento foi causado pelo furto
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.