Agenersa encerra consulta para definir reajuste de água e esgoto na Região dos Lagos
O reajuste extraordinário solicitado pelas empresas tem base no aumento das tarifas de energia elétrica aprovado pela Agência Nacional de
08/08/2026
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Sugestões são compartilhadas pelos municípios para a elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos
Lixo está sendo descartado de forma irregular no Aterro da Ribeira.
Justiça determinou que Ibama fiscalize a destinação dos resíduos.
Em 10 anos, número de domicílios servidos por redes coletoras de esgotos ou fossas sépticas passou de 32,8 milhões para
O plano de Coleta Seletiva, desenvolvido pela empresa desde 2011, foi responsável pela coleta e reutilização de mais de 13
No início do ano, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) prometeu começar os serviços em fevereiro com previsão de concluir em
Chuva em abril, de 45,1 mm, é apenas 50% do esperado para o mês.
Entre os demais mananciais, um caiu,
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O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, considerou fundamental a participação de um número significativo de usinas termelétricas no leilão
Se continuar no ritmo atual, tratamento de esgoto para todos os brasileiros só ocorrerá daqui a 100 anos. É o
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.