Consórcio prevê que água útil do Sistema Cantareira acabará em dez dias
O consórcio PCJ, que abrange rios das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, dá o dia 7 de julho
08/08/2026
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A noite desta quarta-feira marcou a oficialização de uma parceria inédita entre a Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) e
Prefeitos e representantes de 12 municípios do estado participaram nesta terça-feira, 24, da apresentação do Programa Estadual de Resíduos Sólidos
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Esgotos a céu aberto e falta de cobertura universal. São situações corriqueiras no Ceará, apesar da urbanização das cidades. No
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O município de Ijuí vai ter grande incremento em obras de saneamento básico a partir da assinatura de contrato de
Nos últimos tempos, temos falado muito na escassez de água e no consumo consciente — questão tão importante quanto é
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.