‘Respire fundo, isso que é violência’, diz guia sobre esgoto a céu aberto na Rocinha
Ele diz que gosta de expor os problemas de infraestrutura da comunidade e a falta de investimentos públicos. Ao passar
08/08/2026
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Veículo é o sexto alvo de ataques em menos de 24 horas, na Zona Oeste. Polícia informou que faz patrulhamento
Sempre existem milhares de soluções para um único problema, basta olhá-lo por outros ângulos e analisá-lo sob um ponto de
Rio – Funcionários da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) iniciaram uma greve de 24
Apesar da obrigatoriedade de todo município a determinar metas de reciclagem de lixo, somente Santo André, São Bernardo e Diadema
Há carência de técnicos municipais capazes de elaborar os planos de gestão, destaca gestora do Ministério do Meio Ambiente
O volume de água do Sistema Cantareira recuou 0,2% nesta sexta-feira (5) e chegou aos 24,2%, segundo dados da Sabesp
A falta de chuvas na região da bacia Tietê-Paraná deixou os rios com o nível abaixo do normal e está
A administração de Timóteo assina nesta quinta-feira (5) a ordem de serviço para o início da operação de coleta e
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) iniciou a primeira etapa da obra de ampliação de esgoto, nas
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.