Dielson Brelaz assume SAAE Paritins
O novo administrador do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Parintins iniciou, na semana passada, seus trabalhos à
08/08/2026
O novo administrador do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Parintins iniciou, na semana passada, seus trabalhos à
A Companhia Estadual de Saneamento (Corsan) admitiu nesta quinta-feira (17) que água contaminada com coliformes fecais foi encontrada no Bairro
Vazamentos de origem não definida persistem no Túnel Maria Maluf, na Zona Sul de São Paulo. A Prefeitura de São
Na tentativa de adiar ao máximo o racionamento de água em São Paulo, o governo paulista estuda agora uma nova
Em comunicado divulgado ontem (15), o comitê anticrise que monitora a seca do Sistema Cantareira recomenda à Companhia de Saneamento
Transformar estacionamentos em áreas habitáveis é o maior intuito de um grupo de estudantes e professores da Escola de Arte
O edital da licitação para a contratação de empresa para elaborar o Plano de Coleta Seletiva em Cascavel tinha como
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Moradores do Parque São Jorge, Catedral e Bela Vista I, no município de Paiçandu, Noroeste do Estado, comemoram melhorias no
Em reunião no gabinete do prefeito Du Altimari, será apresentado nesta manhã (16) o projeto de funcionamento da Estação de
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.