Manancial que abastece Grande BH está ameaçado devido à ocupação em volta de fábrica
Belo Horizonte, 15 de abril de 2014 – Em Itabirito, na região Central de Minas, um exemplo concreto de ameaça
08/08/2026
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A Sanepar já iniciou a implantação da nova rede coletora de esgoto na região central de Foz do Iguaçu. A
Três pastas do governo federal assinaram um acordo de cooperação técnica, nesta terça-feira (15), para promover o uso sustentável dos
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, entregou, nesta quarta-feira (15), no município de Santana do Ipanema, 24 sistemas de
Viver na maior bacia hidrográfica do planeta não garante aos ribeirinhos da Amazônia o acesso à água. Fazer com que
O nível dos reservatórios do sistema Cantareira voltou a cair nesta terça-feira, 15, atingindo a marca mínima histórica registrada no
O presidente da Agespisa, José Augusto comentou na manhã desta segunda-feira (14/04), durante visita da comitiva do governo do estado,
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE) suspendeu a licitação para contratar a empresa que faria o
A Câmara de Vereadores aprovou por 14 votos a 2, na última segunda-feira, 7, o Projeto de Lei n° 23/2014
Chegou a hora da comunidade de Colinas do Tocantins e região aprender um pouco mais sobre consumo sustentável. A caravana
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.