Comissão de Meio Ambiente da Alerj fiscaliza obras em Búzios, no RJ
Uma vistoria da Comissão de Meio Ambiente da Alerj será realizada na manhã desta quarta-feira (9) para fiscalziar o andamento
08/08/2026
Uma vistoria da Comissão de Meio Ambiente da Alerj será realizada na manhã desta quarta-feira (9) para fiscalziar o andamento
Após o Estado revelar na edição desta terça-feira, 8, a alta no consumo de água do Palácio dos Bandeirantes em
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São Paulo – Em uma entrevista ao britânico The Guardian, Jim Yong Kim, presidente do Banco Mundial, disse que acredita
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.