Codevasf destina R$ 19 mi para implantar rede de esgoto em Minas
Cerca de R$ 19 milhões estão sendo investidos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
08/08/2026
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Representantes dos governos de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais decidiram nesta quarta-feira, 09, depois de uma reunião
O governo paulista corre contra o tempo para aumentar a oferta de água à população da Região Metropolitana de São
Após o Solar Impulse, avião movido somente a energia solar, quebrar oito recordes mundiais e ser o primeiro avião solar
O sistema de logística reversa – como a coleta de equipamentos eletrônicos obsoletos para devolução às fábricas, que darão a
O presidente da Agespisa, José Augusto Nunes, garantiu que o abastecimento de água está regular em Teresina e que não
Na próxima sexta-feira a presidente Dilma Rousseff participa da inauguração da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) da Serraria, na
Em resposta à crise hídrica observada no Estado, o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) pretende iniciar
Depois do Programa Lixo Zero, agora é a vez do Lixão Zero. A Secretaria do Ambiente do Rio de Janeiro
Captar a água da chuva para lavar a roupa é uma prática mantida há mais de 50 anos pelo morador
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.