CE: Prefeitura de Chaval não paga a conta, e CAGECE corta prédios públicos
Desde a tarde de quinta-feira (10), todos os prédios públicos municipais de Chaval, com exceção do Hospital e da Delegacia
08/08/2026
Desde a tarde de quinta-feira (10), todos os prédios públicos municipais de Chaval, com exceção do Hospital e da Delegacia
Durante a terceira audiência pública da Subcomissão de Resíduos Sólidos do Senado, a diretora de Ambiente Urbano do Ministério do
São Paulo – O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta quinta-feira, 10, que deu “uma acelerada” em
Nesta sexta-feira (11), às 9 horas, serão entregues em Vitória, por meio do Programa Reflorestar, dois veículos e fotos áreas
Vargem Grande Paulista – Após informar que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) já concluiu
A empresa italiana Leap Factory encontrou uma maneira de oferecer um refúgio confortável aos alpinistas sem agredir o meio ambiente.
Estação de Tratamento de Esgoto de Pato Branco. Foto: Divulgação A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) está orientando os
O Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb) reduziu o fornecimento de água tratada em 50 dos 212
Dados do IBGE divulgados nesta quinta-feira (10) apontam que nove entre cada dez obras de saneamento ainda não foram concluídas.
Apontada ontem por Dilma Pena, presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), como uma das
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.