MP investigará se má gestão prejudicou nível do Sistema Cantareira
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pretende instaurar um inquérito nesta semana para descobrir se houve uma possível má
08/08/2026
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pretende instaurar um inquérito nesta semana para descobrir se houve uma possível má
São Paulo e Rio de Janeiro – que trocaram farpas no mês passado pelo fato de o governo paulista querer
A Usina de Furnas, a principal da região do lago que leva o seu nome, está desligando diariamente as suas
O novo secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, Marco Antonio Mroz, disse nesta sexta-feira (4) que
A OSRAM, multinacional alemã de iluminação, acaba de anunciar o desenvolvimento da lâmpada LED mais eficiente do mundo, na
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, iniciou a implantação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos. Com isso, pretende reduzir,
A seca que castiga o cearense deixa marcas nos maiores reservatórios de água do Estado. Levantamento feito pelo O POVO
Separar e descartar corretamente resíduos sólidos considerados nocivos ao meio ambiente, como pilhas, baterias, pneus e lâmpadas, deveria ser uma
A primeira Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Cordeirópolis (SP) começa a ser construída ainda este mês. O governo
Um levantamento da Organização Não Governamental (ONG) Fundação SOS Mata Atlântica, com a medição da qualidade da água em córregos
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.