Bahia tem maior déficit de saneamento do Nordeste
A Bahia é o estado com mais residências sem coleta de esgoto no nordeste, com 3,3 milhões de unidades. O
08/08/2026
A Bahia é o estado com mais residências sem coleta de esgoto no nordeste, com 3,3 milhões de unidades. O
SÃO PAULO – O governador do Rio, Sérgio Cabral, negou na noite desta quarta-feira que já tenha dado seu apoio
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pediu durante encontro com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília, para utilizar
A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) apresentou terça-feira (18) como pretende utilizar a água da Bacia do Alto Ribeira
Na próxima quinta-feira (20), a Agência Nacional de Águas (ANA) lançará a Rede Nacional de Monitoramento de Qualidade das Águas
O aterro municipal de Santo André, localizado no bairro Cidade São Jorge, voltou ontem a receber 100% das 750 toneladas
A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) formalizou nesta terça-feira (18) o acordo com a prefeitura
ara dar sequência ao projeto de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Cafelândia, a Sanepar solicitou anuência à Nova
O volume de água armazenado nos reservatórios do Sistema Cantareira registrou mais uma queda nesta terça-feira, 18, de 0,1 ponto
Estudo brasileiro divulgado nesta quarta-feira (19) indica que a falta de saneamento básico nas cidades pode afetar a economia nacional
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.