SP tem pior crise hídrica da história no Dia Mundial da Água
São Paulo vive atualmente a pior crise hídrica de sua história já que o conjunto de açudes que abastece a
08/08/2026
São Paulo vive atualmente a pior crise hídrica de sua história já que o conjunto de açudes que abastece a
O nível dos reservatórios do sistema Cantareira está em 14,6% da capacidade, estável na comparação com a medição de ontem,
A Grande Ilha, abastecida por 10 sistemas – estações de tratamento, rede de distribuição e subestações – sendo o maior
Agrotóxicos, metais pesados e substâncias que imitam hormônios podem estar na água que chega à torneira da sua casa ou
A partir deste ano, todo o sistema de esgotamento sanitário de Petrolina, maior município do sertão de Pernambuco, será totalmente
Na semana em que se comemora o Dia Mundial da Água (22 de março), a Organização das Nações Unidas (ONU)
O presidente da Agência Nacional de Água (ANA), Vicente Andreu, afirmou que “sob condições extremas” a captação de água da
O vice-governador Alberto Pinto Coelho, assinou, nesta segunda-feira (17/03), novas ordens de serviço autorizando a Companhia de Saneamento de Minas
Uma ação de educação ambiental que engloba a limpeza e a recuperação de uma nascente na região do Jardim Novo
A Companhia Águas de Joinville entrega nesta sexta-feira (21) a nova adutora do Piraí. A obra vai melhorar o abastecimento
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.