Igarapé São Francisco/AC terá 20 milhões de dólares para despoluição e revitalização
O projeto de despoluição e revitalização do igarapé São Francisco foi pauta de uma reunião realizada nesta terça-feira, 15, entre
07/08/2026
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A escassez hídrica foi identificada pelo IGAM por meio de monitoramento das porções hidrográficas do Rio Pacuí.
A Alliance é uma joint venture entre a Chlorum Solutions e a AVS Technology. A empresa possui uma fábrica em
Rio Preto tem R$ 20 milhões em obras públicas paralisadas ou atrasadas, segundo levantamento feito pelo Tribunal de Contas do
A reunião para discutir assuntos ligados à concessão dos serviços de água e tratamento de esgoto.
Enquanto em 2018 foram retiradas quase 22.400 toneladas de lixo nos cursos d’água de Santo André, neste 2019, até setembro,
Os frequentadores do shopping podem levar o adubo que foi gerado através do lixo gerado na praça de alimentação para
O Plano nacional de saneamento básico está muito longe de alcançado pelo Brasil.
Segundo o secretário adjunto de Água e Esgoto, Marco Albano, os sistemas de captação, tratamento e distribuição de água da
O primeiro passo para a universalização do saneamento básico foi dado que era a assinatura do contrato, agora é começar
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.