DAE de Bauru/SP terá plano contra perda de água
O estudo definirá um cronograma de combate a perda de água com a finalidade de reduzir o atual índice do
08/08/2026
O estudo definirá um cronograma de combate a perda de água com a finalidade de reduzir o atual índice do
As obras do Sistema de Abastecimento de Água da Praia do Atalaia, no município de Salinópolis, na região nordeste, devem
Os resultados apontam que, se totalmente privatizadas, as estatais de saneamento poderiam valer até R$ 139 bilhões.
Central de triagem é o local que recebe inicialmente os resíduos que vêm da coleta seletiva.
O Governo do Estado anunciou o edital de parceria público-privada (PPP) que prevê a universalização do serviço de coleta e
O município de Escada vai receber obras de saneamento para a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).
Nos próximos meses, a Companhia Águas de Joinville vai inaugurar a maior ETE de Santa Catarina. Com capacidade de tratar
Desde que iniciou suas operações, a estrutura exclusiva aos caminhões limpa-fossa na ETE Tijucal proporcionou a coleta de, em média,
A instalação de pequenas fábricas de cloro dentro de estações de tratamento de água (ETAs) pode ser um caminho de
Os principais avanços obtidos nos últimos quatro anos e os desafios no ambiente regulatório para os próximos 10 anos. Esse
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.