Saae testa estações de bombeamento de água pluvial na avenida Dom Aguirre/SP
O Saae Sorocaba promoveu, na última semana, a checagem completa das quatro estações de bombeamento de água de chuva que
08/08/2026
O Saae Sorocaba promoveu, na última semana, a checagem completa das quatro estações de bombeamento de água de chuva que
A aQuamec lidera o consórcio que executará as obras da ETE Ubatuba / SP, da Sabesp, que compreenderá a implantação
Todo o esgoto produzido sem tratamento em Barra do Bugres, a 169 km de Cuiabá, está sendo despejado no Rio
O relatório enviado pelo CBH revelou alguns dados sobre o saneamento na Baixada Santista.
O Projeto de Lei nº 3261/2019 (de autoria do senador Tasso Jereissati – PSDB/CE), que atualiza o Marco Legal
Com investimentos em obras o mercado de saneamento básico entra na mira do setor privado.
Ônibus elétrico, geração de energia por meio de esgoto, condomínios solares são algumas das experiências de inovação e de tecnologia
Os trabalhos tiveram início no mês de setembro e já foram executados mais de 1.130 metros de emissário de esgoto.
Neste momento, a PPP do saneamento básico está em fase de habilitação do consórcio vencedor que irá iniciar os estudos para
É aprovado o novo regulamento de produtos do exército o PCE que lida com os produtos perigosos que as forças
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.