MP-PR aciona Sanepar por poluição e cobrança indevida em Barbosa Ferraz e Corumbataí do Sul
O Ministério Público do Paraná ajuizou duas ações contra a Sanepar por supostas irregularidades ocorridas nos municípios de Barbosa Ferraz
16/08/2026
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O Brasil tem vivido intensas ondas de calor. A sensação térmica chegou a 40º C em vários municípios. No Rio
O número de espécies e o tamanho das populações de anfíbios existentes da Mata Atlântica devem diminuir sensivelmente em razão
No dia 11 de fevereiro, deputados estaduais de Rondônia se reuniram em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa e, em votação
A Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente avança para colocar em execução o Plano Municipal de Gestão Integrada de
O volume de água no Sistema Cantareira chegou nesta segunda-feira (24/2) a 17,1% da capacidade dos reservatórios. Devido à falta
Não foram só os brasileiros que assaram neste janeiro. O resto do mundo também ferveu. Segundo um levantamento feito pela
A 4ª Promotoria de Justiça da Capital (Meio Ambiente) publicou em Diário Oficial do Estado (DOE), na manhã desta sexta-feira
Nada melhor do que mergulhar em uma piscina em um dia de calor, não é mesmo? Nem sempre. A quantidade
Um grupo de políticos italianos informou que estuda a implantação de uma grande malha cicloviária, que deve chegar a 20
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.