São Francisco é a primeira cidade dos EUA a proibir água em garrafas plásticas
A cidade norte-americana de São Francisco, na Califórnia, deu mais um exemplo para o mundo em termos de desenvolvimento sustentável.
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Quase 340 quilômetros mar adentro, onde já não se vislumbra a costa, a ilha de Fernando de Noronha, um paraíso
Um diamante marrom, de aparência suja e sem valor comercial encontrado no Brasil, está proporcionando informações sobre a composição de
A Casa_63, localizada em São José dos Campos, interior de São Paulo, será a primeira da região do Vale do
Enquanto parte da Rússia está imersa em clima de tensão geopolítica, o aeroporto de Pulkovo, em São Petersburgo, já recebe
SÃO PAULO – A escassez de água que o Estado de São Paulo enfrenta neste verão traz uma pista do
Desenvolvido pelo escritório italiano de arquitetura Luca Curci, o projeto “Cidades Orgânicas” revela uma série de construções em perfeita sintonia
Foi lançada neste fim de semana a primeira etapa do programa de despoluição da Lagoa de Geribá e da Praia
Um novo estudo feito pela Nasa, agência espacial americana, mostra como a água dos rios que desaguam no Oceano Ártico
O designer inglês Stuart Haygarth aproveita resíduos que iriam para o lixo para produzir lustres de luxo. Na última década
Neste ano, a Organização das Nações Unidas (ONU) alertou que o nosso planeta entrou em um estado de “falência global da água”. Em um cenário de padrões climáticos cada vez mais instáveis, o diagnóstico reforça uma realidade que já se impõe no cotidiano brasileiro.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.