Engenheiro civil dá dicas para quem quer fazer um jardim vertical
Em mundo cada vez mais urbano e cinza surge a necessidade da criação de áreas verdes. No entanto, as casas
16/08/2026
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O arquiteto Vo Trong Nghia construiu uma cúpula de bambu no centro de um lago na província de Binh Duong,
O estímulo tributário à adoção de práticas responsáveis sob os aspectos ambiental e de sustentabilidade é fundamental para que o
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados vai analisar um Projeto de Lei (PL 5692/13) que estabelece que os recursos
A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná preparou algumas dicas para que as pessoas aproveitem o Carnaval
Cantagalo, Região Serrana do Rio, quer intensificar a coleta seletiva de lixo doméstico no município que possui uma usina de
O Ministério Público Federal (MPF) processou a União, o Estado de Sergipe, a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e
Vários projetos federais e estaduais tentam reduzir novas unidades de conservação. Uma das discussões mais recentes ocorre no Estado do
Estudo feito pela FGV estimou que quase 10 milhões de litros de efluentes são despejados por hora na região metropolitana
A fundação suíça Green Cross estima que 200 milhões de pessoas estão em contato preocupante com a poluição ambiental. Para
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.