Lagoa Manguaba está com grande concentração de poluentes, diz IMA
O relatório do Instituto do Meio Ambiente (IMA) apontou dados alarmantes com relação à Lagoa Manguaba, localizada em Pilar, na
16/08/2026
O relatório do Instituto do Meio Ambiente (IMA) apontou dados alarmantes com relação à Lagoa Manguaba, localizada em Pilar, na
O governador Geraldo Alckmin participou nesta quinta-feira (20), em Diadema (SP), da cerimônia que marcou o início das operações de
Uma empresa australiana criou um equipamento que promete salvar milhares de árvores. Com ele é possível remover uma árvore para
O Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti (RJ) denunciou por crime ambiental a CEDAE e dois diretores
As ligações clandestinas de esgotos que lançam dejetos na areia e no mar de Areia Preta e foram causa de
Todo início de ano, estudantes do país inteiro voltam às aulas com materiais escolares novos. São milhares de lápis, canetas,
São tantas invenções impensáveis que chegam ao mercado, que é impossível não se surpreender com a criatividade e o desenvolvimento
Protetos contou com roda de chorinho e músicos sentados em vasos sanitários pedindo 100% de saneamento básico no bairro
Uma enorme mancha negra foi registrada no mar da Praia do Mucuripe, na continuação da avenida Beira Mar, na manhã
Uma equipe australiana parece ter desvendado um dos fenômenos climáticos mais misteriosos da última década: a aparente pausa no aquecimento
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.