“As águas subterrâneas são um recurso pouco entendido e ainda pouco apreciado”
“Nos aquíferos é que se encontra reservada a maior parte da água do mundo — 97% das águas doces e
17/08/2026
“Nos aquíferos é que se encontra reservada a maior parte da água do mundo — 97% das águas doces e
Temperatura global elevada, ondas de calor recordes na Austrália, nível do mar em elevação excepcional. O ano de 2013 foi
O arquiteto norte-americano David Bakers construiu uma casa usando materiais reaproveitados. Toda a estrutura foi pensada com o intuito de
Nesta segunda-feira, 03, o secretário de Estado de Meio Ambiente do Pará, José Alberto Colares, entregou ao secretário municipal de
A Secretaria de Meio Ambiente de Apucarana (Sema) e o Ministério Público (MP) flagraram nesta semana o despejo de esgoto
O secretário estadual do Meio Ambiente, José Lacerda, participou na manhã desta quinta-feira (30.01) da abertura do Seminário de Validação
O escritório de arquitetura Centerbrook projetou uma central de aquecimento por biomassa para a Escola Hotchkiss em Lakeville, Connecticut, EUA.
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema), instaurou, nesta quinta-feira (23) procedimento administrativo para apurar vazamento de
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) atendeu a quase 40 mil novas famílias em 27 municípios do Pará, entre julho
A P&G, empresa de bens de consumo, anuncia que, dentro de dois anos, removerá por completo os fosfatos de todos
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.