Como Brasil e Europa combatem lixões com reciclagem e biogás
Experiências bem-sucedidas mostram caminhos para implementar Política Nacional de Resíduos Sólidos dez anos após sua criação.
17/08/2026
Experiências bem-sucedidas mostram caminhos para implementar Política Nacional de Resíduos Sólidos dez anos após sua criação.
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O Complexo de Suape fomalizou, ns quinta-feira (2 de Julho). Um convênio de R$ 46,1 milhões, integralmente financiado pela estatal
O Governo de São Paulo reforça a necessidade de que a população economize água durante o atual período de estiagem,
Melhorar a transparência na gestão de resíduos e criar mecanismos mais eficientes. Para acompanhar os resultados da logística reversa estão
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O rio Tietê não tem nenhum trecho plenamente livre de contaminação. A conclusão é da Fundação SOS Mata Atlântica, a
Cerca de R$ 300 milhões teriam sido gastos pelo governo federal em dragagens emergenciais nas hidrovias da Amazônia nos últimos
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Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.