Saneamento reduz poluição dos rios da Grande SP
Os rios Tietê e Pinheiros cruzam São Paulo e são alimentados por córregos e afluentes. Ambos estão poluídos há décadas,
16/08/2026
Os rios Tietê e Pinheiros cruzam São Paulo e são alimentados por córregos e afluentes. Ambos estão poluídos há décadas,
Considerado o principal afluente do Tietê, o canal do Rio Pinheiros tem enfrentado problemas históricos com esgoto clandestino, carga orgânica
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) recebeu a Indicação Legislativa nº 660/2026, de autoria do deputado
A Fundação Florestal, vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil). Já retirou
A Agência Nacional de Águas (ANA) informou que manterá o Sistema Cantareira operando na Faixa 2 – Atenção durante todo
Dos mais de 81 milhões de toneladas de resíduos sólidos produzidos no Brasil em 2025, cerca de 40% tiveram destinação
Brasília, 27 de maio de 2026 – O Programa Nacional do Metano Zero (MetanoZero), atualmente em tramitação no Senado Federal
O novo secretário estadual do Ambiente, Rodrigo Mascarenhas, está começando forte o seu trabalho de preservação ouvindo os líderes do
Um levantamento realizado em sedimentos, peixes e invertebrados que vivem em águas brasileiras profundas, entre 400 e 1.500 metros abaixo
Reciclar é importante. E também necessário. No entanto, especialistas alertam que apenas separar resíduos não será suficiente para reduzir os
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.