Ibram multa CEB, Caesb e Adasa em mais de R$ 840 mil por morte de peixes
Instituto conclui que as duas concessionárias e a agência tiveram responsabilidade na morte de milhares de peixes próximo ao Núcleo
16/08/2026
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Em 2016, quando o Rio sediou o maior evento esportivo do mundo – a Rio 2016 – uma das expectativas
Denúncia de biólogos de São José do Rio Preto apontam que água ainda contém esgoto apesar de tratamento em estação.
Até alguns anos atrás os rios alemães eram inundados com resíduos tóxicos. Após desastres ambientais e protestos surgiu uma política
Em todo o mundo, uma área cultivada totalizando de 29,3 milhões de hectares (o tamanho aproximado da Alemanha) é irrigada com
O SINDCON (Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto) realizou na noite de hoje (10.08)
Os consumidores alemães deverão ter que pagar bem mais caro pela água potável nos próximos anos, segundo empresas alemãs de
O livro Águas Brasileiras, idealizado e patrocinado pelo Grupo BAUMINAS (tradicional expositor da Fenasan e com um estande VIP selecionado
O SINDCON (Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto) divulgou os finalistas do Segundo Prêmio
Executiva da Marsh Brasil será uma das principais palestrantes e falará sobre o que leva os tomadores de decisão a
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.