STF vai julgar no mérito ação que altera marco legal do saneamento básico
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que deve ser julgada diretamente no mérito a ação de inconstitucionalidade
13/11/2026
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que deve ser julgada diretamente no mérito a ação de inconstitucionalidade
Não é possível, no entanto, deixar de destacar os importantes avanços trazidos pela Lei.
A tecnologia pode, sim, ser uma ótima aliada daqueles que se preocupam com o futuro do meio ambiente.
Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, terá uma audiência pública sobre água e esgoto nesta sexta-feira (24).
As obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) estão em andamento na localidade
A intenção da administração é contratar, até o final de 2018, uma empresa para coletar, tratar e aproveitar o lixo
A Justiça Federal determinou que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) inicie o tratamento dos resíduos seguindo as
Práticos e baratos, os descartáveis conseguiram um espaço na rotina que muitas vezes passa despercebido.
A Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico foi instalada na Câmara dos Deputados, com a assinatura de 227 parlamentares.
Na produção do Plano, o Governo do Tocantins investe um montante de R$ 1.198.859,05, por meio do Programa de Desenvolvimento
O Brasil parece caminhar sem imaginação quando o assunto é o alcance das metas de universalização do saneamento básico.
Em artigo, Daniel Keller afirma que 49% dos municípios participantes informaram cobrar pelos serviços de manejo de resíduos sólidos domiciliares