Descarte responsável de medicamentos é tema de projeto
O descarte responsável de medicamentos é o tema de um projeto (PLS 375/2016) que está na pauta da Comissão de
29/10/2026
O descarte responsável de medicamentos é o tema de um projeto (PLS 375/2016) que está na pauta da Comissão de
Temos um dever de casa “normativo” antes de vendermos estas empresas, sabendo que ele será dificultado pelo fato da regulação
Os projetos apresentados incluem a universalização do saneamento básico no interior, aeroporto de Teresina, Porto de Luís correia, Ferrovia Meio
Parceira da Odebrecht Ambiental em Pernambuco, a Compesa disse que estava ciente da negociação há cerca de três meses e
Este acordo entre ANA e USACE capacitou 278 servidores da Agência e 215 de outras instituições.
Ações da Agenda Municipal de Sustentabilidade e coleta seletiva interna foram reconhecidas no Prêmio A3P, promovido pelo Ministério do Meio
Esse acordo não conseguia ser aprovado desde 2011, prevendo a criação de Áreas Marinhas Protegidas (AMP).
Caso haja descumprimento da última etapa de obras, será aplicada uma multa diária à Cagepa no valor de R$ 70
Esta é a primeira aquisição da Brookfield no segmento água e esgoto.
Conforme o PL 3.676/2016, o licenciamento ambiental e a fiscalização de barragens serão realizados de forma articulada com a Política
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.
Marco Legal de Transporte Coletivo estimula a regionalização, mas não define quem coordenará convergência regulatória.