Senado aprova órgão para coordenar concessões e proposta vai à sanção
A MP permite ao BNDES (Banco Nacional e Desenvolvimento Econômico e Social) criar um fundo para custear os projetos de
28/10/2026
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O concurso bienal de arte realizada pela Land Art Generator Initiative (LAGI) pediu aos designers para criar soluções artísticas para
De acordo com as informações disponibilizadas pela estatal controlada pela gestão do governador Geraldo Alckmin, os investimentos no programa realizados
Ela levou três anos para ficar pronta e tem como uma de suas vantagens o fato de não precisar se
Fernando Santos Reis deixou ontem a presidência da Odebrecht Ambiental, empresa que criou oito anos atrás ainda com o nome
A Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga prevê a capacitação de técnicos e produtores, o estímulo ao uso racional da
Os empreendimentos incluídos no PPI deverão ser tratados como “prioridade nacional” por todos os agentes públicos de execução e controle
No estado já foram implantados 19 sistemas de dessalinização, beneficiando cerca de 7 mil pessoas com água de qualidade.
O objetivo é dar a sociedade uma forma de controle sobre o uso dos recursos públicos e dotar o governo
Um decreto que amplia a área protegida dos atuais 65,5 mil hectares para 242 mil hectares, triplicando a proteção de
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.
Marco Legal de Transporte Coletivo estimula a regionalização, mas não define quem coordenará convergência regulatória.