Saneamento perde investimento e usa só 50% dos recursos
A crise fiscal dos Estados, o ajuste nas contas do governo federal e a recessão têm feito desacelerar os investimentos
31/10/2026
A crise fiscal dos Estados, o ajuste nas contas do governo federal e a recessão têm feito desacelerar os investimentos
Dados são do Ranking de Eficiência dos Municípios, divulgados neste domingo pela Folha de São Paulo
O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), relator do Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013, que moderniza a Lei de
O Ministério Público de Contas (MPC-DF) ofereceu representação ao Tribunal de Contas (TDCF) para que examine denúncia de terceirização de
Foi identificado direcionamento em licitações, sobrepreço e à não execução total do objeto com recursos federais.
Durante o encontro, também foi discutido o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), elaborado pela Prefeitura de Apucarana.
Um amplo projeto que prevê a implantação do sistema de saneamento na cidade de Peixoto de Azevedo.
Segundo o coordenador do projeto, Alceu Galvão, o material vai ser distribuído nos diretórios dos partidos políticos dos estados e
A decisão do Governo Federal de incentivar os estados a promoverem parcerias com o setor privado para ampliar as redes
Estima-se que o país demoraria cerca de 20 a 30 anos para universalizar o saneamento básico, e gastaria 500 bilhões
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.