TCE-MT capacita conselheiros e corpo técnico sobre PPP
A capacitação do corpo técnico e de assessoramento, bem como dos próprios conselheiros, é uma necessidade imposta pela realidade econômica
31/10/2026
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O referido Acordo fornece a base jurídica de direito internacional para que Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai ampliem o alcance
Com o novo modelo de contrato, o serviço deverá ficar até 18% mais barato que o atual, estima o secretário.
Cedae pede revisão tarifária e Agenersa concede aumento de 9,32%.
Segundo a Agência Nacional das Águas (ANA), 68% da água retirada do rio São Francisco são destinadas à irrigação.
Norma abrange pessoas físicas ou jurídicas que produzem descarte acima de 120 litros por dia em estabelecimentos de uso não
Polícia Federal e Ministério Público Federal investigam um esquema instalado na Saneago semelhante ao descoberto na Operação Lava Jato.
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Embora o Brasil viva a maior crise hídrica de sua história, o tema está à margem do debate eleitoral, afirma
O Congresso alterou a medida provisória que institui o PPI (Programa de Parceria em Investimentos) para modificar a Lei de
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.