Dmae vai à Câmara de Vereadores explicar qualidade da água em Porto Alegre
As alterações estão sendo percebidas intermitentemente em algumas residências, especialmente das zonas Centro e Norte, há cerca de dois meses
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Na última segunda-feira, pelo menos 2 mil litros de óleo combustível (bunker) vazaram durante o abastecimento do navio Shao Shan
A decisão leva em conta uma recomendação da Comissão de Avaliação e Aprovação de Licenças Ambientais do Ibama, formada pelos
Além do contexto das epidemias, foram analisados os principais problemas da política de saneamento (Plansab) e os principais avanços, como
O MP requer na ação que o município de Peixoto de Azevedo apresente à Secretaria de Estado de Meio Ambiente
Aumento da demanda dos setores agrícola e de energia, entre outros, exige melhor gestão dos recursos hídricos.
Aprimorar a gestão de recursos hídricos no Brasil e melhorar os serviços de saneamento básico para a população, especialmente nas
A outorga do Sistema Cantareira que está vigente foi concedida à Sabesp em 2004, com validade de dez anos. No
Segundo o Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Alceu Segamarchi Junior, as companhias estatais não têm condições de se endividar mais,
O texto modifica a Lei de Diretrizes Nacionais do Saneamento Básico (Lei 11.445/2007) para criar o Regime Especial de Incentivos
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.
Marco Legal de Transporte Coletivo estimula a regionalização, mas não define quem coordenará convergência regulatória.