Novos rumos do licenciamento ambiental
Os Ministérios Públicos Federal e Estadual convocaram audiência pública para discutir as propostas que
31/10/2026
Os Ministérios Públicos Federal e Estadual convocaram audiência pública para discutir as propostas que
lei autoriza o Executivo a dar incentivos fiscais para os locais
MP alega que, só em 2016, 5 milhões de m³ desceram para o Rio Doce. Empresa está impedida de operar
Sistema Alto Cotia também teve alta. Em março, represas receberam mais água do que a média para o mês.
Juiz atendeu ação do Ministério Público
O cearense vem sofrendo com a falta de chuva desde 2012, quando
Com a perspectiva de levar ações de melhoria de vida para as populações dos municípios de difícil acesso
Sabesp foi autorizada a retirar até 23 m³/s para abastecimento da Grande SP. Maior produtor de água da região, sistema
ONG calcula que água contaminada mata 43 mil pessoas por ano. Exposição ao arsênico provoca câncer e doenças cardíacas.
No tocante às intervenções da Sanesul,
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.