STJ concede liminar para prefeitura de Pimenta Bueno contratar iniciativa privada
Aegea Saneamento foi impedida de assinar o contrato
31/10/2026
Aegea Saneamento foi impedida de assinar o contrato
Sindarma apresentou problemas como a necessidade de mais investimentos federais, dragagens e sinalização náutica
O diretor presidente da ANA
O Daee informou, em nota, que todos os reservatórios
O país perde, por exemplo, para os vizinhos Venezuela, Bolívia e Peru, segundo o Instituto Trata Brasil. No atual ritmo,
Camilo Santana (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa
A informação foi transmitida pelo ministro interino da Integração Nacional
Reajuste gera queixas de moradores devido à má qualidade do produto. Saae justificou que aumento vai ajudar a investir na
Estudo do Trata Brasil analisa o saneamento nas 100 maiores cidades. Só 36 cidades investem mais de 30% do arrecadado
A evolução histórica das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro foi diferente, mas seus problemas de saneamento são
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.