Implantação obrigatória de sistema de reuso de água será votada em comissão
o Projeto de Lei do Senado (PLS) 753/2015, que torna obrigatória a implantação de sistemas de reuso direto não potável
31/10/2026
o Projeto de Lei do Senado (PLS) 753/2015, que torna obrigatória a implantação de sistemas de reuso direto não potável
No mesmo ano, o MP paulista pediu à Sabesp e ao Daee mapeamento completo das regiões que poderiam sofrer enchentes,
A recuperação dos sistemas de abastecimento ocorreu pela junção de fatores: economia de água (estimulado por bônus e multas), obras
Rio Pequeno, que abastece a cidade, está quase seco. Obras de captação de água na Lagoa Nova ainda não saíram
Além disso, já choveu em março nas regiões de represa, 92% do volume previsto para o mês.
Tribunal de Justiça decidiu cancelar contratações a partir de 2012; 1.800 trabalhadores seriam afetados
Para o superintendente do DAE, Osmar Silva Filho, o baixo número não significa que a população
Obra vai permitir fornecimento de água para três cidades do Agreste atingidas pela seca
Hoje, o consórcio encontra-se sem diretoria e sem nenhuma atividade.
Os gestores propuseram que técnicos da Agespisa e do Instituto de Águas do Piauí auxiliem no funcionamento do consórcio.
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.