Planos Municipais de Saneamento: data limite para entrega pelos municípios é prorrogada
A medida, de acordo com o Ministério das Cidades, busca evitar a descontinuidade de investimentos no setor, o que prejudicaria,
01/11/2026
A medida, de acordo com o Ministério das Cidades, busca evitar a descontinuidade de investimentos no setor, o que prejudicaria,
Com 95% das obras concluídas, o loteamento Senhor do Bonfim, no Santa Maria, recebe também intervenções na área de drenagem.
O primeiro relatório de balneabilidade de 2016, elaborado pela equipe do Laboratório de Estudos Ambientais do Instituto do Meio Ambiente
“O Estado da Paraíba tem tudo para ser um dos principais pontos de parada dos navios de cruzeiros marítimos, por
O volume armazenado está em 26,4% nesta segunda. Houve aumento de 0,7 ponto percentual em relação a domingo (10), quando
A ação faz parte do planejamento 2016 da diretoria de mercado da concessionária, que visa regularizar a cobrança do fornecimento
A ideia é tentar conter o esgoto que desemboca diretamente na área e fez com que todos os oito pontos
Morador de São Luís, Natanaelson Martins, lamenta a situação e diz que falta ação do governo: “a gente vê muito
Isso ocorreu mesmo com o crescimento demográfico ininterrupto da cidade, observou, utilizando-se o mesmo volume de água disponível há 10
No momento em que teve o direito à fala, Ary perguntou ao governador porque o governo tem dinheiro para fornecer
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.