Redução na vazão do São Francisco vai demandar R$ 7,5 mi em investimentos
Os impactos dessa medida para o abastecimento humano de cerca de 500 mil pessoas em cidades do Sertão, Bacia Leiteira
02/11/2026
Os impactos dessa medida para o abastecimento humano de cerca de 500 mil pessoas em cidades do Sertão, Bacia Leiteira
O índice de 17,5 % do Sistema Cantareira considera o cálculo feito com base na divisão do volume armazenado pelo
“Diante do desastre ambiental ocorrido, a Samarco adquiriu uma grande quantidade de floculantes para fazer esse uso e tentar, ao
De acordo com Walter Leite, gerente geral do consórcio que administra a Usina, os trabalhos foram suspensos porque não havia
Os executivos redefinem empresa para novos projetos
O substitutivo traz uma série de incentivos fiscais na área ambiental para empresas, alterando quatro leis (9.249/95, 11.196/05, 12.305/10 e 12.375/10).
Não fosse o STJ o desembolso mensal seria de R$ 9 mi /mês
Aparentemente ilesos aos cortes que levaram ministérios a atrasar obras de infraestrutura no país,
A ação foi impetrada na gestão do então presidente Raimundo Neto Nogueira
O valor é de R$ 250 milhões, mas, cairá para R$ 175 milhões.
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.