Se não provar ações, Mauro pode romper com CAB
Mauro Mendes disse que todas as medidas a serem tomadas caso seja comprovado o não cumprimento do contrato terão que
30/10/2026
Mauro Mendes disse que todas as medidas a serem tomadas caso seja comprovado o não cumprimento do contrato terão que
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu ontem a liminar que obrigava a Prefeitura de Palestina a
Coordenador de pesquisa realizada com amostras da praia de Copacabana, Baía de Guanabara e Lagoa Rodrigo de Freitas demonstra preocupação
Para requerer a tarifa social, o cliente precisa, entre outros pontos, comprovar ser beneficiário de algum Programa de Proteção Social
Tem chamado muita atenção a ampla campanha publicitária feita empresa Nascentes do Xingu
O Estado de Minas Gerais avalia a revisão do contrato de parceria público-privada (PPPs), assinado em julho de 2014,
Corte no PAC é de R$ 25,7 bi, ou 39,1% do valor aprovado pelo Congresso. Bloqueio nas emendas parlamentares é
Análise da qualidade da água encomendada pela Associated Press encontrou níveis perigosamente altos de vírus e bactérias em locais de
Empresa defende que aumento de 15% na conta é ‘revisão extraordinária’. Em fevereiro, conta já teve alta de 11,9%; acumulado
Para fins do disposto na Instrução CVM nº 358 de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada (“Instrução CVM 358”),
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.