Cobrança da água e sua natureza jurídica: taxa e preço público
Distinção entre a utilização dos recursos hídricos e a atuação estatal, respectivamente, a outorga para captação de água e para
12/11/2026
Distinção entre a utilização dos recursos hídricos e a atuação estatal, respectivamente, a outorga para captação de água e para
A indústria paulista já esperava uma crise de água para o ano de 2015, mas não com a intensidade que
O juiz da 4ª vara Cível de Jaú/SP, condenou município e empresa de saneamento a indenizarem um consumidor por interrupção
Marquinhos do Odilon alega que a Copasa está sendo omissa ao não cumprir compromissos previstos no contrato de concessão
Em Assembleia Geral Ordinária realizada em Florianópolis na manhã desta quarta-feira (28) o prefeito de Caçador, Beto Comazzetto, assumiu cargo
Na quarta-feira, dia 4 de fevereiro, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú fará uma reunião extraordinária.
Jundiaí, Itatiba e Jarinu vão ter que seguir as novas determinações. Decisão afeta os rios ligados às bacias do Piracicaba,
Além de discutir o tema, a associação está orientando Estados e municípios afetados pela falta de água, principalmente de São
Para debater os impactos dessa situação, os gestores das Empresas Estaduais de Saneamento reuniram-se na tarde de hoje (27), na
Sabesp havia sido autorizada pela Arsesp a aplicar sobretaxa de até 100%. Decisão ocorreu em resposta à ação da Proteste;
O Brasil parece caminhar sem imaginação quando o assunto é o alcance das metas de universalização do saneamento básico.
Em artigo, Daniel Keller afirma que 49% dos municípios participantes informaram cobrar pelos serviços de manejo de resíduos sólidos domiciliares