Inconstitucionalidade de Incidência do ICMS sobre o fornecimento de água encanada
O presente trabalho trata acerca da inconstitucionalidade de incidência do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços –
23/06/2026
O presente trabalho trata acerca da inconstitucionalidade de incidência do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços –
Águas de Itapema foi citada na revista Veja por denúncia de participação em esquema bilionário de lavagem de dinheiro
DECRETO Nº 24.643, DE 10 DE JULHO DE 1934.
Apesar da alta soma, especialista indica que os benefícios provocados pela oferta maior de saneamento geraria uma economia para o
O Ministério Público Federal entrará nesta quarta-feira com ações em seis estados do Norte para defender as águas da atuação
Com os principais candidatos de leilões de infraestrutura no alvo das investigações, novas concessões em infraestrutura ficam ameaçadas
A má qualidade da água fornecida foi o principal motivo da decisão. Cosanpa atende a 27 mil moradores do município
O setor industrial utiliza 40% de toda a água disponível para abastecimento em rios, poços e reservatórios da Grande São
Criado em 1966, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Bela Vista (MS) atende há quase 50 anos
Empresa será responsável pela outorga dos serviços municipais de água e esgoto em Sumaré
Campanha acaba, o lixo fica. Santinho, praguinha, panfleto. Papel que suja bueiro, entope galeria e volta como enchente. É resíduo eleitoral, mas o custo é ambiental e educacional.
Qualquer aluno que aprenda sobre o ciclo da água sabe que a água é constantemente reutilizada. Mas, a reutilização da água em escala industrial provoca regularmente uma reação que não condiz com essa realidade.