PPP & Concessões

Os novos prefeitos que acabam de tomar posse estão batendo palmas para a entrada em vigor da nova lei do saneamento básico.

Na avaliação do presidente do Trata Brasil, Édison Carlos, esse quadro pode melhorar, principalmente após a sanção do Novo Marco Legal do Saneamento Básico pelo Poder Executivo Nacional.

A maioria dos Estados brasileiros avalia ou já deu andamento a projetos para atrair um parceiro privado para serviços de saneamento.

Empresa teve serviço de esgotamento sanitário leiloado no ano passado A Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) lançou dois editais para contratar empresas que deverão executar obras de ampliação da…

A empresa privada começa a operar no Estado no segundo semestre de 2021, conforme expectativa da PPP.

O investimento para o projeto de saneamento no Ceará é estimado em R$ 8,582 bilhões.

No fim de novembro, a Cedae propôs que essa tarifa fosse de R$ 2,30/m³, patamar bem acima do valor de R$ 1,46/m³ previsto no estudo do BNDES.

Uma vez a PPP estabelecida entre Aegea e Sanesul, a previsão é que sejam investidos R$ 3,8 bilhões pela iniciativa privada num contrato de 30 anos.

Em âmbito municipal, as PPPs podem envolver serviços de iluminação pública, transporte, saneamento básico e até a concessão de equipamentos públicos.

A partir de agora, a União poderá ampliar os recursos para o fundo que ajuda governos locais a estabelecer parcerias público-privadas (PPP).

Fica garantido ainda que os instrumentos convocatórios das licitações deverão ser formulados de forma a não frustrar a competitividade.

Com a atuação do BNDES, os investimentos em saneamento no Acre saltariam de R$ 136 milhões para R$ 491 milhões nos próximos cinco anos.

Esta edição consolida os dados anuais relativos a 2019 e contou com a participação de 30 das 53 agências reguladoras associadas à ABAR que atuam no saneamento básico do Brasil.

Questionado por analista se não via problema da Sabesp não ter universalizado ainda os serviços de saneamento e água nos municípios onde atua em São Paulo.