Cursos Técnicos
Os cursos técnicos são abertos ao mercado, na modalidade EAD ONLINE, com cobrança per capita, podendo ser negociados para turmas corporativas, com as devidas customizações.
Público alvo:
Gestores e técnicos ambientais, administrativos e jurídicos de empresas que têm potencial e interesse para implantar empreendimentos industriais e de infraestrutura em todo o território nacional.
Objetivo:
O curso oferece a oportunidade de transmitir conhecimentos sobre a base legal, as etapas, os estudos necessários e as obrigações acessórias para se obter o licenciamento ambiental de empreendimentos de grande porte, nos mais diversos setores industriais e de infraestrutura. Entendendo os mecanismos de obtenção dessas licenças, o empreendedor poderá, com maior precisão, estimar os custos e os prazos para a implantação e operação de seus empreendimentos.
Conteúdo programático:
MÓDULO 1 – Base Legal para o licenciamento
- Dispositivos legais que disciplinam a obrigatoriedade e a forma de obtenção das licenças ambientais necessárias aos empreendimentos;
- Estudo da legislação federal e dos principais dispositivos estaduais;
- Obrigações ambientais adicionais tais como: outorgas de água, autorizações para supressão de vegetação, manejo em áreas de APPs e autorizações do IPHAN;
- Compensação ambiental física e financeira.
MÓDULO 2 – Principais estudos ambientais
- Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA / RIMA);
- Plano Básico Ambiental (PBA);
- Relatório Ambiental Preliminar (RAP);
- Estudo Ambiental Simplificado (EAS);
- Estudos de Análise de Riscos (PGR / PAE / EAS);
- Estudos adicionais (arqueológicos, florestais, solo e subsolo, entre outros).
MÓDULO 3 – Processo de licenciamento
- Relacionamento com os órgãos ambientais;
- Formação da documentação;
- Preparação dos estudos;
- Audiência pública;
- Condicionantes das licenças;
- Obtenção das licenças complementares (outorgas, autorizações florestais e IPHAN);
- Envolvimento dos Comitês de Bacias;
- Adequação das obras ao ritmo das licenças;
- Revisão e renovação das licenças obtidas.
MÓDULO 4 – Custos e prazos
- Estimativa dos prazos para a obtenção de cada tipo de licença e dos requisitos complementares;
- Custos dos estudos ambientais;
- Previsão da forma e dos custos da compensação ambiental.
Carga Horária: 4 horas