Drenagem Investimentos País
Primeiramente o aumento da quantidade e intensidades de tragédias climáticas provocadas pelas chuvas no país não tem levado a um aumento proporcional nos investimentos e melhoria da governança de um sistema fundamental para reduzir os impactos ou até evitá-los: a drenagem urbana.
Previsto na nova lei do saneamento como um dos quatro focos do saneamento básico do país, junto com os sistemas de água, esgoto e resíduos sólidos, a drenagem tem tido ao longo dos anos baixos investimentos públicos e praticamente nenhum investimento privado, o que seria possível com uma regulação adequada e projetos de qualidade.
Segundo José Augusto de Castro, sócio na área de direito administrativo de Tozzini Freire Advogados. A tragédia no Rio Grande do Sul deixou evidente que será necessário ampliar os investimento nessa área. E que o marco legal deixou os instrumentos para isso. Semelhantes aos usados para os programas para prestação de serviços de água e esgoto e resíduos sólidos. No entanto, o setor de drenagem é tratado como uma espécie de patinho feio do saneamento.
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Portanto o PPI (Programa de Parceria de Investimentos) da Casa Civil da Presidência da República tem buscado pelo país alguma cidade ou região que tenha iniciado ou tenha o desejo de iniciar um estudo para um projeto de parceria com a iniciativa privada para investimentos em drenagem, então como tem feito para outros setores como escolas, creches, presídios, iluminação. Mas tem tido dificuldade em encontrar, segundo relataram agentes que trabalham no apoio à estruturação de projetos da secretaria.
Drenagem Investimentos País
Segundo Castro reconhece que a cobrança para esse tipo de serviço ter interesse privado é complexa devido à dificuldade para a individualização. Mas que é possível fazer projetos com alguma receita privada e também modelagens de PPP (Parceria Público Privada) Administrativa. Portanto especialmente pela maior abertura para financiamentos para projetos de resiliência climática com recursos internacionais. Segundo ele, só com recursos orçamentários, como tem sido nos últimos anos, as tragédias vão se repetir.
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“A gente tem memória curta e esquece em 2 a 3 anos, até uma nova. O momento atual tem que sensibilizar para essa necessidade”, disse o advogado.
Fonte: Agência Infra.
