Levantamento do site Agência Pública junto à Defesa Civil do Estado de São Paulo indica que, nos últimos cinco anos, em média uma pessoa morreu a cada três dias no estado por conta das chuvas entre dezembro e março.
Falta de energia e perdas patrimoniais como de automóveis e danos em residências são outros problemas que cidades paulistas têm enfrentado a cada estação chuvosa.
Mitigar esses prejuízos sob um cenário agravado pelo efeito das mudanças climáticas depende, entre outros elementos, de políticas adequadas de drenagem. Esse braço da atividade de saneamento, entretanto, tem sido pouco cuidado, ampliando os riscos para a segurança e sustentabilidade das cidades, defende Alesi Mendes, em seu artigo na Conjuntura Econômica de janeiro.
Na avaliação de Mendes, a atualização do marco legal do saneamento básico drenagem urbana não corrigiu desequilíbrios históricos que mantém a drenagem fragilizada em relação aos demais serviços.
“A drenagem urbana segue sendo um serviço essencial apenas quando falha, isto é, quando ocorrem enchentes ou alagamentos. Fora desses momentos críticos, permanece invisível na agenda pública, sem metas claras, sem incentivos econômicos e sem prioridade política”, afirma.
Mendes ressalta que o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) “praticamente restringe seus objetivos à redução de riscos de desastres, sem tratar a drenagem como um serviço contínuo e estruturante da agenda urbana”. Tal sinalização não garante o incentivo necessário para mitigar um déficit que envolve investimentos elevados para “recompor, ampliar e adequar” os sistemas.
“Essa necessidade elevada não decorre apenas da expansão da cobertura, mas também da correção de passivos históricos, da substituição de infraestruturas obsoletas e da incorporação de novas exigências associadas à redução de riscos, à adaptação climática e à qualificação do espaço urbano”, complementa.
No campo regulatório, Mendes indica que só mais recentemente a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) passou a publicar normas de referência sobre a estruturação da drenagem. Também continua como tarefa pendente, afirma, garantir a sustentabilidade econômico-financeira desse serviço. Na maioria dos municípios brasileiros a drenagem é financiada via orçamento público, implicando riscos como instabilidade nos desembolsos e falta de planejamento de longo prazo. Quem mais sofre com os efeitos desse quadro, lembra o engenheiro, em geral é a população mais vulnerável.
“Enquanto a drenagem urbana não for tratada como política pública estruturante, o país seguirá avançando em um saneamento segregado, convivendo com riscos urbanos cada vez maiores”, defende Mendes.
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Autor: Alesi Teixeira Mendes Engenheiro do FGV IBRE, pesquisador do Ipea
