Comitês apresentam reivindicações à Agência Nacional de Águas e Daee.
Grupo propõe 10 anos de captação dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
Os Comitês de Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) definiram as reivindicações que serão feitas para renovação da autorização para que o Sistema Cantareira –que abastece a Grande SP e cidades da região de Campinas (SP)– retire água dos mananciais da região. Entre as propostas está a garantia de 95% de abastecimento às Bacias PCJ e validade da outorga por apenas 10 anos.
De acordo com os Comitês, as ações que envolvem a renovação do Cantareira terá andamento na próxima semana. A Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (Daee), órgãos que concedem a autorização, agendaram duas reuniões técnicas, nos dias 28 e 29 deste mês, para que as novas propostas sejam analisadas.
A partir das reuniões técnicas uma proposta-guia preliminar será construída pela ANA e pelo Daee e apresentada em uma terceira reunião, em 30 de setembro. No encontro, integrantes dos Comitês PCJ e do Alto Tietê, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) farão uma nova rodada de sugestões e negociação sobre a autorização do sistema.
Reivindicações
Além da garantia de 95% do abastecimento das bacias da região, o grupo diz que exigirá “prazo de 10 anos de validade da outorga à Sabesp, com revisão obrigatória, para avaliação, após cinco anos; gestão e vazão progressiva, cuja vazão média anual para as Bacias PCJ deverá ser de 10 metros cúbicos por segundo quando o volume útil operacional estiver entre 20% e 85%, com a ressalva de que, se a partir de 2020, as barragens de Duas Pontes e Pedreira e o sistema adutor de água bruta dessas barragens não forem construídos, deverá ser acrescido 1 metro cúbico por segundo anualmente para as Bacias PCJ.”
As duas reuniões técnicas para apresentação das propostas acontecerão nas cidades de São Paulo e Campinas.
Foto: Vista do salto do Rio Piracicaba durante estiagem (José Furlan Pissol/ VC no G1)
Fonte: G1
