A Câmara repercutiu, na sessão de segunda-feira, 7 de março, o histórico de demandas de Atibaia ao governo do Estado em relação a obras e serviços contra as enchentes. O vereador Lucas Cardoso citou documentos e notícias para reforçar a frustração da cidade com a falta de atendimento.
Em janeiro de 2011, o governador Geraldo Alckmin esteve em Atibaia e anunciou a liberação de recursos para estudo técnicos sobre as áreas inundações e soluções para combater as enchentes. “Na imprensa, encontramos a declaração do então prefeito Dr. Denig, dizendo que, desde a administração José Serra, não contava com o apoio do governo do Estado. No mesmo texto, o governador afirma que a responsabilidade por rios e córregos é do Estado. Até agora, as verbas anunciadas não chegaram”, apontou Lucas.
Em dezembro de 2011, o governo do Estado iniciava obras contra enchente em Franco da Rocha, investindo R$ 39 milhões na construção de um sistema de polderes (diques construídos em margens de cursos d’água para evitar inundações em áreas de várzea) em rio e em ribeirão. Para Atibaia, o Estado investiu R$ 1 milhão na realização de estudo hidrológico.
Em janeiro de 2012, a pedido do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), a Hidrostudio Engenharia realizou o estudo “Rios Atibaia e Jaguari – Estudos Hidrológicos e Hidráulicos, Zoneamento de áreas inundáveis e medias de combate à inundação – escopo complementar para o rio Atibaia”. Três anos depois, em junho de 2014, o vereador Daniel Martini, que foi chefe de gabinete do governo Denig, pediu a implementação das medidas previstas no documento.
Ministério das Cidades
Em fevereiro de 2015, a Prefeitura solicitou ao Ministério das Cidades a canalização de dois córregos de Atibaia, o da Figueira e o da rua Ana Pires. Há um ano, em março de 2015, o secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Paulo Ferreira, comunicou a Prefeitura que havia a possibilidade de se pleitear recursos para a execução de obras e serviços de drenagem, por meio de duas alternativas: inscrição de carta-consulta em processo de seleção pública, no âmbito do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento); e encaminhamento de proposta para a cobertura por emendas parlamentares. No comunicado, o secretário de Saneamento Ambiental citou manuais, critérios e condições gerais para análise de propostas no Ministério das Cidades.
Em abril do ano passado, a Prefeitura voltou a procurar o Ministério para pedir R$ 27,7 milhões, destinados à canalização do córrego da Figueira. Segundo o ofício do Executivo, o córrego “pertence a uma bacia que capta água de área densamente povoada, portanto com entorno muito impermeabilizado, que demanda grande volume de água pluvial, transbordando o córrego, trazendo transtornos e prejuízos ao município e especialmente aos moradores da região”.
Vereadores reforçam pedido
A Prefeitura informou que, além da canalização, o projeto incluía a construção de parque linear, com tratamento paisagístico e travessias, e ciclovia, interligando o local à avenida Jerônimo de Camargo e desafogando o trânsito na alameda Lucas Nogueira Garcez. Em setembro de 2015, o mesmo secretário de Saneamento Ambiental respondeu à demanda de Atibaia, com texto igual ao de março.
Em agosto de 2015, a Prefeitura voltou a solicitar ao governo do Estado apoio para atender às demandas referentes às enchentes: R$ 7,5 milhões para desassoreamento do rio Atibaia (conforme estudo do DAEE). Em fevereiro de 2016, 10 vereadores, entre os quais Lucas Cardoso e Daniel Martini, solicitaram ao governo do Estado novamente a implementação das medidas do estudo do DAEE, “tendo em vista que o período de seca se findou e a cidade voltou a ter chuvas mais fortes e constantes”.
Da Redação com informações do Departamento de Comunicação Câmara Municipal da Estância de Atibaia
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