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A chegada da BRK em Alagoas, em julho de 2021, representa uma das principais mudanças nos serviços de infraestrutura do estado ao longo de décadas. Diante das particularidades que envolvem o modelo de concessão na Região Metropolitana de Maceió, é natural que ainda existam dúvidas sobre a atuação da empresa nos 13 municípios contemplados pelo projeto, principalmente na capital, onde os serviços de saneamento são prestados também por outros entes públicos e privados.
Modelo de concessão na capital conta com gestão compartilhada dos sistemas de água e esgoto
Para entender o escopo de atuação da BRK no saneamento em Maceió, primeiro é importante saber que a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) não foi vendida. A estatal continua responsável pelos processos de captação e tratamento da água que chega aos reservatórios da BRK para a distribuição. Esse modelo de concessão compartilhado, onde a Casal opera o sistema produtor, é replicado em outras nove cidades do bloco de atuação da BRK em Alagoas.
Dessa forma, todos os 226 poços de Maceió, além das Estações de Tratamento de Água (ETAs), Captações de Água Bruta e demais unidades produtoras, continuam sob a responsabilidade da Casal, que passou a fornecer a água tratada para a BRK. A obrigação contratual da empresa, por sua vez, é fazer a distribuição dessa água à população.
“Temos um contrato de interdependência, onde a Casal é responsável pelo sistema produtor de água e a BRK pelo sistema de distribuição. Isso acontece em dez das 13 cidades alagoanas em que a empresa atua. É importante entender essa divisão de competências, já que ambas as concessionárias trabalham juntas para a melhoria dos serviços ofertados”, explicou Herbert Dantas, diretor operacional da BRK em Alagoas.
Saneamento em Maceió
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O esgotamento sanitário em Maceió também tem especificidades, já que os contratos firmados entre a Casal e as empresas Sanama e Sanema foram mantidos no contrato de concessão da BRK. Dessa forma, a empresa atua na prestação dos serviços de esgoto em toda a capital, exceto em bairros da parte alta – Benedito Bentes I e II, Santa Lúcia, Antares, Clima Bom, Tabuleiro do Martins, Cidade Universitária e Santos Dumont.
Esses bairros são atendidos pela Sanama, parceria público-privada da Casal. Além da implantação e manutenção de redes, interceptores e elevatórias de esgoto, a empresa fica responsável também pela gestão comercial de alguns serviços de água nessas regiões, como corte, religação, fiscalização, troca de hidrômetro e leitura. As solicitações dos clientes desses bairros, entretanto, são realizadas pelos canais de atendimento da BRK, em um sistema que direciona a ocorrência automaticamente à Sanama.
Já a Sanema tem um contrato de locação de ativos de tratamento de esgoto com a Casal. A empresa é responsável pelas obras de esgotamento sanitário nas regiões do Farol, Pitanguinha, Gruta de Lourdes, Santo Amaro, Ouro Preto, Canaã e Jardim Petrópolis. Após concluídas, as unidades construídas pela Sanema passarão a ser operadas pela BRK.
“Outro ponto importante a ser destacado é que a operação do sistema de drenagem de águas pluviais, que faz o escoamento da água das chuvas, é de responsabilidade das prefeituras. Ou seja, não faz parte do escopo da BRK nem das demais companhias que atuam no esgotamento sanitário da capital”, alertou Herbert Dantas.
Primeira concessão dos serviços de água e esgoto após o Marco Legal do Saneamento, a operação da BRK na Região Metropolitana de Maceió tem como metas contratuais a universalização do acesso à água potável e ao esgotamento sanitário, além da redução das perdas de água.
Fonte: Tribuna Hoje.