Andre Pepitone, diretor geral Aneel e vice presidente federal da ABAR durante o painel que discutiu a modernização do setor (Divulgação/ABAR)
Para o setor elétrico brasileiro, os últimos anos trouxeram imensos desafios estruturais que impactaram a disponibilidade e o custo de energia aos consumidores, em especial os efeitos da pandemia e a crise hídrica de 2021. Mas uma série de ações emergenciais, e um contexto de novas leis e oportunidades de mercado, mostram que aos poucos o setor começa a retomar a normalidade e planejar o futuro, afirma o diretor geral da ANEEL, André Pepitone, durante painel no XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6a. Expo ABAR, promovido pela ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) de 10 a 12 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR).
Painel realizado no evento, em Foz do Iguaçu (PR), mostrou que desafios da escassez foram superados e que prioridade é o planejamento para ampliar capacidade de geração e reduzir custos operacionais.
“As medidas emergenciais, como a suspensão do corte de energia a consumidores nos primeiros meses da pandemia, tiraram capital de giro das empresas, o que obrigou uma operação de resgate do setor da ordem de R$ 15,3 bilhões, permitindo diluir em cinco anos os impactos que seriam repassados aos consumidores em 12 meses”, explica Pepitone, que também é vice-presidente federal da ABAR.
Em paralelo, o Brasil viveu em 2021 a maior crise hídrica dos últimos 90 anos. A região Sudeste, responsável por 70% do abastecimento do País, hoje opera com apenas 17% da capacidade de armazenamento. Mas o cenário seria muito pior se o Brasil não tivesse diversificado nos últimos anos sua matriz energética: atualmente, as hidrelétricas respondem por 60% do total gerado no País – em 2001, ano do apagão, eram 85%. Se este fosse o cenário atual, os reservatórios do Sudeste estariam com apenas 2% do volume de água.
“Nos últimos 20 anos, avançamos mais na expansão da transmissão do que em toda a história brasileira. Isso foi fundamental para enfrentar a crise hídrica”, destaca o diretor da ANEEL. Atualmente, fontes alternativas, como energia solar, eólica e biomassa, juntas, representam mais de 20% do total produzido. “A questão do abastecimento está superada, agora o desafio é olhar para os custos, que foram altos em função desses problemas, somados ao dólar alto e o aumento do IGP-M e do IPCA.”
Tecnologias
Na visão de Rui Altieri, presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), uma oportunidade está nos contratos das termelétricas que estão vencendo entre 2023 e 2024 e que não devem ser renovados com os atuais operadores. “A matriz térmica se modernizou muito nos últimos anos. Os novos contratos vão demandar uso de novas tecnologias e maior eficiência operacional para reduzir custos”, comenta.
“Há um consenso no setor de que o arcabouço vigente está defasado em vários aspectos, e isso explica a agenda de modernização, que é um olhar para o passado, para entender o que temos, e outro para o futuro. São três questões-chave neste processo: a abertura do mercado não tem volta; é preciso pensar na transformação da matriz e no uso de novas tecnologias; além de ajustar custos, encargos e riscos para o mercado”, define Thiago Barral, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia e responsável por desenvolver estudos de planejamento energético nacional.
Segundo Pepitone, o futuro do setor está na abertura do mercado livre, no uso de novas tecnologias, de fontes renováveis e na segurança jurídica do setor. Recentes investimentos e leilões de privatização bem sucedidos mostram que, mesmo com crises, o mercado energético brasileiro tem a confiança de investidores. E será preciso mais para dar sequência à modernização do setor, cerca de R$ 535 bilhões até 2030, calcula o diretor.
