saneamento basico
Falta de Saneamento SC

Falta de saneamento atinge mais pobres e custa até R$ 1,4 milhão em internações em SC

Falta de Saneamento SC

Por: Júlia Venâncio e Paulo Batistella

Primeiramente a falta de sistema público centralizado de esgoto atinge famílias mais pobres em Santa Catarina e chega a custar mais de R$ 1,4 milhão em internações hospitalares para tratar de doenças associadas a problemas de saneamento básico.

O cenário aparece em um estudo do Tribunal de Contas catarinense (TCE-SC), que aprovou, na segunda-feira (22), uma série de orientações em busca de melhorias.

A pesquisa do TCE-SC foi produzida pela Diretoria de Atividades Especiais (DAE). Que reuniu dados já disponíveis sobre saneamento no estado e também aplicou um questionário aos municípios.

O formulário do próprio tribunal revelou que ao menos 153 dos 295 municípios catarinenses (52%) não possuem sistema público centralizado de esgotamento sanitário.

Já entre os 81 municípios que responderam ao questionário possuir um sistema público, o TCE-SC identificou. Ao cruzar isso com dados do Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (SNIS), que 29 deles têm uma taxa de cobertura abaixo de 25% e outros 21 contam com índice de 25% a 50%.

Falta de Saneamento SC

Mas o levantamento mostra que 138 municípios alegaram possuir sistemas descentralizados de esgotamento sanitário. Desses, 127 (92%) informaram que a principal forma alternativa é a fossa séptica, o que, de acordo com a DAE, é considerado adequado. Já os demais têm modelos considerados precários.

Então também segundo o TCE-SC, o esgotamento sanitário é o serviço que compõe o saneamento básico com pior índice de atendimento, se comparado ao serviço de abastecimento de água, de coleta domiciliar de resíduos sólidos e de drenagem urbana, tanto em Santa Catarina quanto no restante do país.

Prejuízo aos mais pobres e gastos com internações

Com base em informações do Painel do Saneamento Básico, o estudo do TCE-SC também destaca que a probabilidade de não haver acesso à rede pública de esgoto aumenta conforme a renda da família diminui, quando ela fica exposta até a fossas rudimentares ou despejo de dejetos em leitos d’água.

A pesquisa menciona que, entre pessoas de Santa Catarina com acesso à rede pública de esgoto, a renda média mensal identificada é de R$ 3.328,96. Já entre os catarinenses sem acesso, isso cai para R$ 961,79.

Ademais os dados do Painel do Saneamento Básico reunidos pelo tribunal também mostram que, ao menos em 2021. Ano com consolidação mais recente, Santa Catarina teve 2.769 internações por doenças de veiculação hídrica, associadas à falta de saneamento básico, como a diarreia. As hospitalizações no período somaram um custo aos cofres públicos de estimado de R$ 1.446.862,36.

Orientações para melhorar saneamento em SC

Portanto o estudo do TCE-SC, que já havia tido parte dos dados revelados pelo NSC Total, foi agora exibido ao Pleno da Corte, que aprovou, por unanimidade, o voto do conselheiro José Nei Alberton Ascari em um processo para compreender a situação do saneamento básico em Santa Catarina e propor medidas rumo à universalização do serviço, prevista por um marco legal sancionado na metade de 2020.

Em suma entre as medidas aprovadas pelo Pleno do TCE-SC, estão orientações a gestores públicos para aprimorar o sistema de informações sobre esgotamento sanitário, realizar estudos de viabilidade técnica para a prestação do serviço, desenvolver programas de cooperação técnica rumo à universalização, implementar políticas sociais e subsídios às famílias sob vulnerabilidade para garantir acesso a um serviço adequado, e promover a regulamentação e fiscalização dos sistemas descentralizados individuais e coletivos.

Contudo o levantamento ainda detectou alguns municípios de Santa Catarina com soluções irregulares para o tratamento do esgoto. Para esses casos, o TCE-SC determinou a autuação de procedimento de acompanhamento pela Diretoria de Empresas e Entidades Congêneres (DEC).

Fonte: NSC.

Últimas Notícias:
Risco Ambiental Fármacos Esgoto

Avaliação de risco ambiental de fármacos e desreguladores endócrinos presentes no esgoto sanitário brasileiro

Este estudo investigou a ocorrência, remoção e impacto na biota aquática de 19 contaminantes de preocupação emergente (CEC) comumente reportados no esgoto brasileiro bruto e/ou tratado. Para 14 CEC (E1, E2, EE2, GEN, DCF, PCT, BPA, IBU, NPX, CAF, TMP, SMX, CIP, LEV), sua presença em esgoto tratado apresentou um alto risco ambiental em pelo menos 2 dos 6 cenários de diluição considerados.

Leia mais »
greenTalks Sustentabilidade de Embalagens

greenTalks entrevista Bruno Pereira, CEO da Ecopopuli, sobre sustentabilidade de embalagens

O segundo episódio da temporada 2024 do videocast greenTalks – uma iniciativa pioneira entre a green4T e NEO MONDO para discutir o papel fundamental da tecnologia na promoção de um futuro mais sustentável – tem como entrevistado especial Bruno Pereira, Especialista em Sustentabilidade Positiva, Líder do Comitê de Sustentabilidade da Associação Brasileira de Embalagem (ABRE) e CEO da Ecopopuli.

Leia mais »
Gestão Resíduos Sólidos Urbanos

Estudo aponta caminhos para a gestão de resíduos sólidos urbanos

Apenas a cidade de São Paulo produz cerca de 20 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos (RSU) todos os dias, sendo 12 mil domiciliares e 8 mil da limpeza urbana, decorrentes de atividades de varrição, recolhimento de restos de feiras, podas e capinas. Considerando somente as 12 mil toneladas produzidas nas residências, isso dá uma média de aproximadamente 1 quilo de lixo por habitante ao dia.

Leia mais »