O governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP), assinou nesta quarta-feira (19), em João Pessoa (PB), o contrato de parceria público-privada (PPP) para ampliar o esgotamento sanitário em 85 municípios da Paraíba.
A empresa Acciona, vencedora da licitação, ficará responsável pela execução dos serviços previstos no projeto, sob fiscalização da Companhia Estadual da Paraíba (Cagepa).
O contrato prevê cerca de R$ 3 bilhões em investimentos durante 25 anos. A meta é alcançar 90% de cobertura de esgotamento sanitário até 2039, com inclusão de 1 milhão de novos usuários e atendimento de até 1,7 milhão de pessoas.
Ademais, o projeto contempla 104 novas estações de tratamento de esgoto, mais de 2,8 mil quilômetros de redes coletoras e aproximadamente 566 mil ligações domiciliares. A PPP abrange apenas o esgotamento sanitário. O abastecimento de água continuará sob responsabilidade da Cagepa, que também fiscalizará o contrato.
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Durante a assinatura, Lucas afirmou que o governo acompanhará o cumprimento das obrigações estabelecidas.
“Vamos ficar atentos ao cumprimento de cada cláusula do contrato, porque é necessário que esse benefício chegue o quanto antes à nossa população”, disse.
Além disso, o presidente da Cagepa, Marcus Vinícius, informou que a assinatura permite à Acciona iniciar a execução do projeto.
“A partir de agora a Acciona, a empresa vencedora, efetivamente inicia o seu trabalho para cumprir aquilo que foi previsto no edital, que é levar esgotamento sanitário para 85 municípios”, afirmou.
Por fim, o projeto foi estruturado com participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o contrato, a Cagepa permanece responsável pela gestão e fiscalização da parceria e pelo abastecimento de água nos municípios atendidos.
Fonte: AESBE
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