Prefeitos Eleitos Saneamento
Os prefeitos eleitos no mês de outubro, que estarão à frente dos municípios brasileiros de 2025 a 2028, terão em suas mãos um ciclo decisivo para viabilizar a universalização dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto no país até 2033 — prazo estabelecido pelo marco legal do saneamento básico.
Essa é uma avaliação que consta no último relatório iRadarPP, elaborado pela Radar PPP e antecipado todo mês pela CNN.
Complexos, os projetos de saneamento costumam demorar entre 18 e 24 meses para ir a consulta pública. Após a licitação, as obras para implantação da infraestrutura podem durar anos.
“Se a gente colocar todos os prazos na conta, o ciclo para conseguir fazer a primeira parte desse caminho, de desenvolvimento de projetos, é agora. Se a gente chegar ao final deste mandato e não tiver projetos, é certo que a gente vai falhar em 2033”, indica o sócio da Radar PPP, Frederico Ribeiro.
A universalização prevê que 99% da população tenha acesso ao abastecimento de água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto. Hoje, esses percentuais ficam em torno de 85% e 52%, respectivamente, segundo o Instituto Trata Brasil.
Segundo a Radar PPP, há no Brasil atualmente 332 iniciativas de PPPs e concessões nos segmentos de água, esgoto e resíduos, em alguma situação entre modelagem e licitação. Desse total, contudo, somente 79 já foram a consulta pública.
Prefeitos Eleitos Saneamento
Quarenta e oito projetos tiveram apenas intenção pública anunciada; 143, modelagem iniciada; e 110, modelagem encerrada. Com um caminho considerável a percorrer, os próximos passos das iniciativas também dependem das gestões dos prefeitos eleitos.
O destaque do boletim de setembro no setor foi a abertura da consulta pública para o projeto do Pará, estruturado com apoio do BNDES. A iniciativa abriga todos os 144 municípios do estado e o investimento é estimado em R$ 18,5 bilhões, para beneficiar 5,2 milhões de habitantes.
Fonte: CNN.
